Semana da Mobilização da Advocacia Pública Municipal de Caxias do Sul - RS

 Eduardo Bertoglio - Presidente APMCS

A Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul, com apoio da Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul - FEPROMURS, realizará entre os dias 18 e 22 de maio a "Semana de Mobilização da Advocacia Pública Municipal de Caxias do Sul", realizando visitas a órgãos e entidades classistas, e instituições ligadas à Justiça, bem como aos representantes dos Três Poderes no Município, culminando com um Seminário para discutir a advocacia pública no âmbito do Município de Caxias  do Sul.

 

Nestes dias os Procuradores visitarão as instituições como a OAB, Chefe do Poder Executivo Municipal, Presidente da Câmara de Vereadores, membros do Poder Legislativo Municipal, Juiz Diretor do Fórum e Juízes da 2ª Vara da Fazenda Pública, Juiz Diretor do Fórum Trabalhista, PGE, AGU, Defensoria Pública e SINDISERV.

Durante a Semana de Mobilização será distribuído material informativo acerca do trabalho desenvolvido pelos Procuradores municipais.

O encerramento dar-se-á no dia 22/05/2015, à tarde, tendo como local o Anfiteatro da Câmara Municipal de Vereadores, com a seguinte programação:

PROGRAMAÇÃO

Dia 22/05/2015 (sexta-feira)

Local: Anfiteatro da Câmara Municipal

13h45min: ABERTURA DA SOLENIDADE

Formação da mesa, a ser composta por autoridades (Senadores, Deputados, Prefeito, Procurador-Geral do Município, Presidente da Câmara de Vereadores, Presidente da OAB, Advogados Públicos, órgãos do Ministério Público e do Judiciário).

Coordenação: Eduardo Bertoglio (Presidente da APMCS).

PAINEL DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL

1º painel: A importância de uma Procuradoria Geral estruturada para a defesa do Erário, da legalidade e da moralidade administrativa no âmbito dos Municípios.

Painelistas: * Dr. Alexandre Porto França (Promotor de Justiça).

* Dr. Arodi de Lima Gomes (Procurador Federal).

 

2º painel: A Advocacia-Geral do Município.

Painelistas: * Dr. Luís Carlos dos Santos (Advogado e ex-Vereador): a Advocacia Geral do Município na Lei Orgânica Municipal de Caxias do Sul.

* Dra. Cristiane da Costa Nery (Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre): Lei Orgânica da PGM.

 * Dr. Paulo Fernandes Rohr (Procurador do Município de São Leopoldo, Secretário Geral da Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul): honorários de sucumbência aos Advogados Públicos.

* Dr. Guilherme Rodrigues (Procurador do Município de Fortaleza/CE e ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais): panorama e perspectivas para a carreira de Procurador Municipal.

 

COQUETEL DE ENCERRAMENTO