Alvorada e Bagé valorizam suas Procuradorias

 Nesta manhã do dia 30 de abril, o Presidente da FEPROMURS, Wilson K. Sichonany Jr., reuniu-se com o Prefeito de Alvorada Sérgio Maciel Bertoldi - PT para agradecer a valorização da Advocacia Pública pela sua gestão.

Desde o início de sua gestão o Prefeito de Alvorada vem implementando uma série de medidas que valorizam os Procuradores daquele município. Em 2013, como primeiro ato encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores que regulamentou definitivamente o regime de trabalho dos Procuradores, sem que com isso houvesse diminuição salarial.

Neste mês optou por nomear para o cargo de Procurador-Geral do Município, o procurador efetivo do quadro e filiado da Federação, Dr. Gustavo Santanna. Segundo referiu o Prefeito, essa tem sido uma premissa de seu Governo, ou seja, valorizar o servidor do quadro. Bertoldi mencionou que muito embora tenha discricionariedade para nomear postos chaves por cargos em comissão, alguns, tem optado por nomear técnicos do quadro, o que na sua visão, em determinados postos é importante, como é o caso da Procuradoria do Município.

O presidente da federação ao tecer elogios sobre esta postura comparou sua gestão a do também prefeito do Partido dos Trabalhadores de Bagé, Dudu Colombo - PT, que também vem valorizando a advocacia pública em seu município, ao editar uma Lei Orgânica para a Procuradoria-Geral do Município de Bagé. Wilson referiu que visitou o Prefeito Dudu Colombo em duas oportunidades para tratarem da Lei Orgânica da Procuradoria de Bagé e complementou ao Prefeito de Alvorada que essa valorização, além de propiciar um aperfeiçoamento dos serviços jurídicos do Município, se reflete numa “blindagem” da administração, evitando assim eventuais apontamentos pelo Tribunal de Contas do Estado.

Em Bagé, o Diretor da FEPROMURS, Procurador do Município Tailor Moreira, tem sido o interlocutor nas questões que envolvem a Lei Orgânica da Procuradoria de Bagé, município vanguardista nesta questão, assim como Porto Alegre. Em municípios como Gravataí a questão da Lei Orgânica já foi alvo de Inquérito Civil pelo Ministério Público (IC 15/2014) o qual concluiu pela recomendação ao Prefeito Marco Alba para que edite uma Lei Orgânica da Procuradoria com regulamentação da carreira, sem que até o momento haja intenção governamental de fazê-la, mesmo com a intervenção da OAB, pelo seu presidente Marcelo Bertoluci, desrespeitando o Ministério Público e a entidade classista.

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A FEPROMURS agradece aos prefeitos Sergio Bertoldi de Alvorada e Dudu Colombo de Bagé pelo reconhecimento da advocacia pública como essencial à defesa da legalidade e moralidade pública, através do fortalecimento de suas Procuradorias Municipais e seus Procuradores efetivos do quadro.

Participaram da reunião a Secretária Geral de Gabinete, Clair Gabana e a Procuradora Cláudia Araújo, Conselheira da FEPROMURS.

O novo Procurador-Geral do Município, Dr. Gustavo Santanna é Mestre em Direito, professor universitário, de cursos preparatórios e autor de obras de Direito Administrativo, possuindo vasto conhecimento em Administração Pública, essenciais ao desempenho do múnus de Procurador-Geral.

 

Federação dos Procuradores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul - FEPROMURS.